Nova regra do Pix entra em vigor e promete devolver dinheiro de golpes mais rápido

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Neste mês de fevereiro, passou a valer uma nova regra de segurança do Pix criada pelo Banco Central do Brasil. A mudança tem um objetivo claro: agilizar a devolução de valores em casos de golpes, fraudes ou transferências feitas sob coerção.

A principal novidade é o prazo. Antes, o processo durar semanas. Agora, a expectativa é que o dinheiro seja devolvido em cerca de 11 dias após a contestação, tornando a recuperação muito mais rápida para quem foi vítima.

O que mudou

O reforço acontece por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), sistema que permite bloquear valores suspeitos e rastrear o caminho do dinheiro. A grande mudança é que, a partir da denúncia, a conta suspeita pode ser bloqueada automaticamente, antes mesmo da análise final.

Na regra antiga, o banco analisava primeiro e só depois tomava alguma providência. Esse intervalo permitia que o dinheiro fosse transferido rapidamente para várias contas, dificultando a recuperação.

Por que isso é importante

Com o bloqueio imediato, o dinheiro fica “congelado” e o rastreamento se torna mais eficiente. A comunicação entre bancos e órgãos de segurança passa a ser praticamente instantânea, o que aumenta muito as chances de sucesso na devolução.

Especialistas estimam que essa atualização pode reduzir em até 40% os golpes bem-sucedidos via Pix, um impacto de grande importância diante do alto número de fraudes registradas nos últimos anos.

Mais responsabilidade

Além do MED, as instituições financeiras passam a usar critérios mais rígidos para identificar transações suspeitas, podendo bloquear operações antes mesmo de o prejuízo se consolidar.

O Pix continua sendo rápido, mas agora, segundo o Banco Central, também passa a ser mais seguro.

Foto de Fioravante Oliveira

Fioravante Oliveira

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Fioravante Oliveira. Registro OAB/PR nº 12.448.

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