Para muitos vendedores externos, usar o próprio carro faz parte da rotina de trabalho. Visitas a clientes, deslocamentos entre cidades, reuniões presenciais e metas diárias exigem mobilidade constante. Em teoria, a empresa oferece um vale combustível ou algum tipo de reembolso pelas despesas de deslocamento. Porém, nem sempre esse valor cobre os custos reais.
É comum que o trabalhador receba um valor fixo mensal para combustível, independentemente da quantidade de visitas realizadas ou da distância percorrida. O problema aparece quando a rotina exige muito mais deslocamento do que o previsto, fazendo com que o vendedor precise completar do próprio bolso para conseguir trabalhar.
Quando isso acontece, surge uma situação preocupante: o trabalhador passa a pagar parte do custo da atividade da empresa.
No direito do trabalho, despesas necessárias para a execução do serviço devem ser suportadas pelo empregador. Se a atividade exige deslocamento constante e uso de veículo, os custos relacionados a essa atividade, como combustível, pedágio e estacionamento, fazem parte da estrutura do trabalho e não podem ser transferidos ao empregado.
O vale combustível pode ser uma forma de organização desses gastos, mas ele precisa ser compatível com a realidade do trabalho. Quando o valor pago é insuficiente e o trabalhador precisa completar com recursos próprios para cumprir metas ou roteiros definidos pela empresa, há um desequilíbrio na relação de trabalho.
Outro ponto importante é que o custo do veículo não se resume à gasolina. O uso diário do carro para fins profissionais também envolve desgaste do veículo, manutenção, troca de pneus, seguro e depreciação. Muitas vezes, esses fatores sequer entram no cálculo do valor pago pela empresa.
A situação se torna ainda pior quando o vendedor externo tem metas agressivas e roteiros extensos, que aumentam o número de deslocamentos. Quanto mais ele trabalha para alcançar resultados, maiores são seus próprios gastos.
Em muitos casos, a discussão chega à Justiça justamente porque o trabalhador consegue demonstrar que o valor pago a título de ajuda de custo ou vale combustível era insuficiente para cobrir as despesas necessárias para exercer a atividade.
Por isso, é de grande importância ter um advogado especialista acompanhando seu caso.
