Fioravante Oliveira

Empresa é condenada após trabalhadora sofrer fratura na coluna em ônibus fretado

Fioravante Oliveira — Thu, 02 Apr 2026 14:49:34 +0000

A Tribunal Regional do Trabalho manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização a uma trabalhadora que sofreu fratura na coluna durante o trajeto para o trabalho em transporte fornecido pela própria empregadora. A decisão reconheceu a responsabilidade da empresa pelo sinistro, mesmo sem comprovação de culpa direta. O caso envolve uma empregada …

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Justiça do Trabalho autoriza busca de bens em casas de apostas para quitar dívidas trabalhistas

Fioravante Oliveira — Thu, 02 Apr 2026 14:25:52 +0000

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região autorizou a consulta a plataformas de apostas on-line para localizar bens de devedores em processos trabalhistas. A medida foi adotada após tentativas frustradas de encontrar valores por meio dos sistemas tradicionais de pesquisa patrimonial. As decisões foram proferidas pela Seção Especializada em Execução (SEEx) em dois casos …

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Câmera em copa de empresa não viola intimidade de trabalhadores, decide TST

Fioravante Oliveira — Thu, 26 Mar 2026 18:21:20 +0000

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a instalação de câmera de vigilância em uma copa utilizada por empregados não configura violação à intimidade ou à privacidade, afastando a condenação de uma empresa por dano moral coletivo. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho, que considerou abusiva a presença do …

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Auxiliar reverte justa causa após o acusarem de bater o ponto e ir embora

Fioravante Oliveira — Mon, 23 Mar 2026 20:17:01 +0000

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a nulidade da demissão por justa causa aplicada a um auxiliar de rampa que havia sido acusado de registrar o ponto e deixar o trabalho sem autorização. A Corte entendeu que a penalidade foi desproporcional diante das circunstâncias do caso. O trabalhador, que atuava no …

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Comissão “por fora” é ilegal? Veja os direitos do vendedor

Fioravante Oliveira — Fri, 20 Mar 2026 14:21:02 +0000

Para quem trabalha com vendas, seja oferecendo maquininhas, crédito, serviços ou visitando clientes todos os dias, a comissão muitas vezes é a principal fonte de renda. O problema é que, em muitos casos, ela é paga de forma errada: “por fora”, sem registro na folha ou com valores que mudam sem explicação. Isso, além de …

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Ansiedade e depressão causadas pelo trabalho podem gerar afastamento pelo INSS?

Fioravante Oliveira — Tue, 17 Mar 2026 19:05:12 +0000

Sim. Ansiedade e depressão podem gerar afastamento pelo INSS, desde que exista incapacidade para o trabalho comprovada por perícia médica. Esses transtornos estão cada vez mais presentes na rotina de trabalhadores, especialmente em ambientes com metas agressivas, cobrança constante e pressão por resultados. Quando o quadro afeta a capacidade de trabalhar, o segurado pode ter …

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Vendedor externo precisa ter carteira assinada?

Fioravante Oliveira — Wed, 11 Mar 2026 17:42:20 +0000

A atividade de vendedor externo é comum em diversos setores: vendas de maquininhas de cartão, crédito, serviços financeiros, planos empresariais e equipamentos. Esses profissionais passam grande parte do dia visitando clientes, prospectando empresas e negociando contratos fora do escritório. Mesmo assim, é frequente encontrar vendedores atuando sem registro em carteira ou contratados de forma irregular. …

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Quando o reembolso não cobre nem a gasolina: o que fazer?

Fioravante Oliveira — Tue, 10 Mar 2026 18:04:25 +0000

Para muitos vendedores externos, usar o próprio carro faz parte da rotina de trabalho. Visitas a clientes, deslocamentos entre cidades, reuniões presenciais e metas diárias exigem mobilidade constante. Em teoria, a empresa oferece um vale combustível ou algum tipo de reembolso pelas despesas de deslocamento. Porém, nem sempre esse valor cobre os custos reais. É …

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Gestor pode alterar ou ajustar o ponto do vendedor externo?

Fioravante Oliveira — Fri, 06 Mar 2026 18:48:00 +0000

A alteração de ponto é uma das dúvidas mais comuns entre trabalhadores que atuam fora da empresa, como vendedores externos, consultores comerciais e propagandistas. Em muitas equipes, o registro de jornada é feito por aplicativos, sistemas online ou até relatórios enviados ao gestor. O problema é quando o ponto registrado pelo trabalhador aparece diferente no …

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